Posse dos novos conselheiros do Conselho Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente (Conanda) ocorreu na sede do Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania (MDHC) em Brasília (DF).

Artefato sagrado, devolvido ao Brasil após 300 anos, inspira o enredo da escola de samba Acadêmicos do Tucuruvi.

O especial “Racismo Ambiental e Infâncias” aborda os efeitos do agravamento das mudanças climáticas no Brasil para os direitos das crianças e adolescentes.

Comissão de Direitos Humanos, Minorias e Igualdade Racial da Câmara dos Deputados receberá representantes do movimento Vida Além do Trabalho (VAT) em debate sobre redução da jornada. 

Aprovada na Comissão de Constituição e Justiça da Câmara dos Deputados, PEC 164/2012 inviabilizaria interrupção da gravidez em casos hoje permitidos por lei, como gravidez decorrente de estupro ou quando a gestante corre o risco de morrer. 

Aprovado na Comissão de Comunicação e Direito Digital do Senado, substitutivo de Projeto de Lei sobre direitos digitais de crianças e adolescentes (PL 2.628/2022) avança no Congresso e segue para a Câmara dos Deputados.

Carta assinada por 50 mil crianças de 60 países foi entregue para líderes das 20 principais economias do mundo durante o G20, fórum global realizado no Rio de Janeiro (RJ). 

Iniciativa do Instituto Pólis, pesquisa Sampa em Foco faz raio-x da capital paulistana a partir de indicadores como moradia, trabalho digno, mobilidade e justiça climática.

Maioria dos eleitores da capital maranhense respondeu sim ao Passe Livre Estudantil. Com o resultado, gratuidade do transporte público para estudantes será levada à Câmara Municipal em 2025.