{"id":27,"date":"2017-11-17T11:56:11","date_gmt":"2017-11-17T13:56:11","guid":{"rendered":"https:\/\/educacaoeterritorio.org.br\/especiais\/infancias-migrantes-em-sao-paulo\/?page_id=27"},"modified":"2018-12-03T17:53:18","modified_gmt":"2018-12-03T19:53:18","slug":"infancias-e-migracao-regional-em-sao-paulo","status":"publish","type":"page","link":"https:\/\/educacaoeterritorio.org.br\/especiais\/infancias-migrantes-em-sao-paulo\/infancias-e-migracao-regional-em-sao-paulo\/","title":{"rendered":"Inf\u00e2ncias e Migra\u00e7\u00e3o Regional em S\u00e3o Paulo"},"content":{"rendered":"<p><span style=\"font-weight: 400;\">Antes de tratarmos das especificidades das inf\u00e2ncias em contexto de <strong>migra\u00e7\u00e3o regional<\/strong>, \u00e9 preciso pontuar que a <a href=\"https:\/\/educacaoeterritorio.org.br\/reportagens\/culturas-da-infancias-e-como-nos-adultos-quase-as-destruimos\/\">compreens\u00e3o da inf\u00e2ncia como parte integrante da cultura e da sociedade<\/a> \u00e9 uma conquista recente da humanidade. Se, na Idade M\u00e9dia, meninos e meninas eram vistos como adultos em menor escala, diferenciando-se apenas pelo tamanho e for\u00e7a, com o advento da educa\u00e7\u00e3o, elas come\u00e7am a se deslocar do anonimato e a ganhar um lugar de import\u00e2ncia entre as fam\u00edlias e comunidades. <\/span><\/p>\n<div class=\"box\">\n<p><strong>Migra\u00e7\u00e3o regional no Brasil<\/strong><\/p>\n<p>Migra\u00e7\u00e3o regional no \u00e2mbito brasileiro diz respeito aos fluxos sul-americanos de deslocamento de indiv\u00edduos. Hoje, os migrantes regionais constituem 15% do total de migrantes registrados no Brasil. O levantamento realizado pelo Sistema Nacional de Cadastro e Registro de Estrangeiros (SINCRE) da Pol\u00edtica Federal aponta que Bol\u00edvia, Argentina e Uruguai est\u00e3o entre as 10 nacionalidades mais relevantes do pa\u00eds.<\/p>\n<\/div>\n<p><span style=\"font-weight: 400;\">Da no\u00e7\u00e3o de ingenuidade, ser incompleto, passando \u00e0 promessa de futuro ou algu\u00e9m a ser preparado, \u00e9 somente no final de s\u00e9culo 20 que a crian\u00e7a come\u00e7a a ser reconhecida como sujeito de direito, participante plena na constru\u00e7\u00e3o de sua hist\u00f3ria e do mundo que a cerca. Sob esse novo paradigma, caracter\u00edsticas biops\u00edquicas da idade, a classe socioecon\u00f4mica, a cultura, o territ\u00f3rio, a etnia e o g\u00eanero, entre outros elementos, projetam diferentes inf\u00e2ncias pelo globo.<\/span><\/p>\n<p><strong>Inf\u00e2ncias paulistanas e migra\u00e7\u00e3o<\/strong><\/p>\n<p><span style=\"font-weight: 400;\">Na S\u00e3o Paulo de mais de 12 milh\u00f5es de habitantes, por exemplo, dividem espa\u00e7o cerca de 2,3 milh\u00f5es de pessoas com idade inferior a 14 anos. S\u00e3o crian\u00e7as e adolescentes que se distribuem por 96 distritos marcados por intensos fluxos migrat\u00f3rios e pela desigualdade no acesso aos servi\u00e7os e pol\u00edticas p\u00fablicas fundamentais para o seu desenvolvimento. <\/span><\/p>\n<p><span style=\"font-weight: 400;\">Embora os estudos recentes revelem a presen\u00e7a de cerca de 385 mil migrantes em S\u00e3o Paulo (equivalente a 3% dos habitantes), as bases de dados oficiais n\u00e3o permitem a identifica\u00e7\u00e3o do n\u00famero exato de crian\u00e7as e adolescentes em <\/span><b>contexto migrat\u00f3rio<\/b><span style=\"font-weight: 400;\"> vivendo na cidade. <\/span><\/p>\n<p><span style=\"font-weight: 400;\">Essa express\u00e3o, utilizada pelo <\/span><a href=\"https:\/\/www.unicef.org\/lac\/MIGRACION_UNICEF.pdf\"><span style=\"font-weight: 400;\">Unicef<\/span><\/a><span style=\"font-weight: 400;\"> para definir os amplos arranjos e rela\u00e7\u00f5es que se pode estabelecer com o processo migrat\u00f3rio, admite que h\u00e1 meninos e meninas que:<\/span><\/p>\n<ul>\n<li style=\"font-weight: 400;\"><span style=\"font-weight: 400;\">Permanecem em seu pa\u00eds de origem, mesmo que os pais tenham emigrado para outro pa\u00eds<\/span><\/li>\n<li style=\"font-weight: 400;\"><span style=\"font-weight: 400;\">Est\u00e3o desacompanhadas ou separadas, ou seja, vivem com um adulto que n\u00e3o \u00e9 nem o pai ou m\u00e3e nem um parente pr\u00f3ximo. S\u00e3o tamb\u00e9m crian\u00e7as que migram com parentes ou tutores e n\u00e3o com os pais.<\/span><\/li>\n<li style=\"font-weight: 400;\"><span style=\"font-weight: 400;\">Atravessam fronteiras internacionais e migram com seus pais (ou tutores).<\/span><\/li>\n<li style=\"font-weight: 400;\"><span style=\"font-weight: 400;\">Nasceram em destino, isto \u00e9, nasceram no pa\u00eds que residem seus pais. Neste caso, podem ter a nacionalidade de seus pais e\/ou a nacionalidade do pa\u00eds de destino.<\/span><\/li>\n<li style=\"font-weight: 400;\"><span style=\"font-weight: 400;\">Retornadas: nasceram no pa\u00eds de destino de pais migrantes, mas regressaram ao pa\u00eds de origem, sozinhos ou acompanhados, de forma volunt\u00e1ria ou como consequ\u00eancia de um procedimento de deporta\u00e7\u00e3o ou repatria\u00e7\u00e3o. <\/span><\/li>\n<\/ul>\n<p><span style=\"font-weight: 400;\">A aus\u00eancia de um diagn\u00f3stico preciso sobre a condi\u00e7\u00e3o das crian\u00e7as em contexto migrat\u00f3rio que vivem na capital paulista exp\u00f5e as fragilidades enfrentadas na hora de elaborar e implementar pol\u00edticas p\u00fablicas que possam assegurar os direitos fundamentais dessa popula\u00e7\u00e3o. <\/span><\/p>\n<p><span style=\"font-weight: 400;\">Para a pesquisadora do Centro de Pesquisa e Doc\u00eancia em Direitos Humanos do Conselho Nacional de Pesquisas Cient\u00edficas e T\u00e9cnicas da Argentina (CONICET), Lila \u00a0Garc\u00eda, soma-se a esse desafio o fato da migra\u00e7\u00e3o ter sido encarada ao longo da hist\u00f3ria como um movimento majoritariamente de homens adultos.<\/span><\/p>\n<p><span style=\"font-weight: 400;\">Segundo a estudiosa, essa abordagem teria gerado uma \u201cdupla aus\u00eancia\u201d. De um lado, as pol\u00edticas migrat\u00f3rias n\u00e3o criaram previs\u00e3o espec\u00edfica para as crian\u00e7as, de outro, as pol\u00edticas locais voltadas para a inf\u00e2ncia n\u00e3o levaram em conta as condi\u00e7\u00f5es e necessidades das crian\u00e7as migrantes.<\/span><\/p>\n<p><span style=\"font-weight: 400;\">Nesse contexto, Lila chama aten\u00e7\u00e3o para a necessidade de capacita\u00e7\u00e3o dos agentes p\u00fablicos envolvidos com o cotidiano da popula\u00e7\u00e3o migrante na cidade que escolhem para viver. \u201cOs representantes do Estado no dia a dia do migrante, seja o professor, o atendente do servi\u00e7o social ou dos \u00f3rg\u00e3os respons\u00e1veis pela documenta\u00e7\u00e3o, todos deveriam estar n\u00e3o apenas sens\u00edveis aos direitos dessas popula\u00e7\u00f5es, sobretudo das crian\u00e7as, mas atentos ao fato de que migrar \u00e9 uma op\u00e7\u00e3o individual e um direito.\u201d<\/span><\/p>\n<p><strong>Cidade: espa\u00e7o de direitos<\/strong><\/p>\n<p>Uma pol\u00edtica de grande import\u00e2ncia e pioneira no pa\u00eds foi a <b>Coordena\u00e7\u00e3o de Pol\u00edticas para Migrantes (CPMig)<\/b>,<b>\u00a0<\/b>criada em 2013 no \u00e2mbito da Secretaria Municipal de Direitos Humanos e Cidadania da prefeitura de S\u00e3o Paulo com o objetivo articular as pol\u00edticas p\u00fablicas migrat\u00f3rias no munic\u00edpio de forma intersetorial.<\/p>\n<p><span style=\"font-weight: 400;\">Em 2016, a \u00a0CPMig se tornou uma pol\u00edtica de Estado a partir da Lei n\u00ba 16.478\u00a0 que instituiu <\/span><span style=\"font-weight: 400;\">a <\/span><a href=\"http:\/\/www.prefeitura.sp.gov.br\/cidade\/secretarias\/upload\/direitos_humanos\/LEI%2016478.pdf\"><span style=\"font-weight: 400;\">Pol\u00edtica Municipal para a Popula\u00e7\u00e3o Migrante,\u00a0<\/span><\/a>que\u00a0<span style=\"font-weight: 400;\">busca reverter o cen\u00e1rio descrito por Lila, estabelecendo diretrizes e prioridades para o atendimento dos direitos fundamentais de migrantes. Dentre elas, a lei prioriza os direitos e o bem-estar da crian\u00e7a e do adolescente imigrantes, nos termos do <a href=\"http:\/\/www.planalto.gov.br\/ccivil_03\/leis\/L8069.htm\">Estatuto da Crian\u00e7a e do Adolescente (ECA)<\/a>, e prev\u00ea a capacita\u00e7\u00e3o dos conselheiros tutelares para esse trabalho. <\/span><\/p>\n<div class=\"box\">\n<p><strong>O que \u00e9 conviv\u00eancia familiar<\/strong><\/p>\n<p>A conviv\u00eancia familiar \u00e9 considerada um direito fundamental e est\u00e1 garantida pela Conven\u00e7\u00e3o das Na\u00e7\u00f5es Unidas sobre os Direitos da Crian\u00e7a, Constitui\u00e7\u00e3o de 1988 (art. 227) e ECA (art. 19). Ela pressup\u00f5e que as rela\u00e7\u00f5es familiares s\u00e3o essenciais para o desenvolvimento integral de crian\u00e7as e adolescentes e devem, portanto, ser priorizadas quando houver algum tipo de priva\u00e7\u00e3o, como pode vir a ocorrer nos contextos migrat\u00f3rios.<\/p>\n<\/div>\n<p><span style=\"font-weight: 400;\">Orientado pelo princ\u00edpio da conviv\u00eancia familiar e comunit\u00e1ria e do acesso universalizado aos servi\u00e7os p\u00fablicos, o dispositivo busca \u201cgarantir a todas as crian\u00e7as, adolescentes, jovens e pessoas adultas imigrantes o direito \u00e0 educa\u00e7\u00e3o na rede de ensino p\u00fablica municipal\u201d.<\/span><\/p>\n<p>Fruto da mobiliza\u00e7\u00e3o social dos migrantes que vivem em S\u00e3o Paulo, a <a href=\"http:\/\/www.prefeitura.sp.gov.br\/cidade\/secretarias\/upload\/direitos_humanos\/LEI%2016478.pdf\">lei 16.478<\/a>\u00a0tamb\u00e9m instituiu o Conselho Municipal de Imigrantes, um canal institucionalizado para participa\u00e7\u00e3o social nos processos de constru\u00e7\u00e3o e monitoramento de pol\u00edticas p\u00fablicas que os afetem. A primeira elei\u00e7\u00e3o para o \u00f3rg\u00e3o deve ocorrer em 2018.<\/p>\n<p>Embora n\u00e3o seja respons\u00e1vel pela formula\u00e7\u00e3o de pol\u00edticas p\u00fablicas migrat\u00f3rias, a cidade \u00e9 o local escolhido pela popula\u00e7\u00e3o migrante para viver e \u00e9 nela que as rela\u00e7\u00f5es, din\u00e2micas e direitos se desenrolam.<\/p>\n<p>De acordo com o relat\u00f3rio\u00a0<a href=\"http:\/\/www.ippdh.mercosur.int\/wp-content\/uploads\/2017\/01\/San-Pablo-web-final-PT-BR.pdf\">&#8220;Migrantes Regionais na cidade de S\u00e3o Paulo&#8221;<\/a>, elaborado pelo Instituto de Pol\u00edticas P\u00fablicas para o Mercosul, &#8220;estudar\u00a0as migra\u00e7\u00f5es a partir da perspectiva das cidades desloca o interesse\u00a0das raz\u00f5es da mobilidade das pessoas para se concentrar na determina\u00e7\u00e3o\u00a0das formas em que estas trabalham, vivem e configuram habitats locais.&#8221;<\/p>\n<p>Os dados levantados pelo relat\u00f3rio revelam que <strong>S\u00e3o Paulo \u00e9 o principal destino dos migrantes regionais no Brasil<\/strong>. Entre eles, destaca-se a comunidade boliviana, cujo n\u00famero de migrantes registrados chega a 16,9%, atr\u00e1s apenas dos portugueses, com 18,6% do total. Somada \u00e0s demais nacionalidades da Am\u00e9rica do Sul, os migrantes regionais totalizam 28% da popula\u00e7\u00e3o de outra origem que vive na capital paulista.<\/p>\n<p>S\u00e3o diversos os motivos que levam \u00e0 mobilidade populacional entre os pa\u00edses da Am\u00e9rica do Sul. Entre os principais fatores, no entanto, destacam-se aqueles de ordem econ\u00f4mica e pol\u00edtica. Al\u00e9m disso, contribui para o quadro o crescente movimento de integra\u00e7\u00e3o regional e\u00a0permeabilidade das fronteiras.<\/p>\n<p><img loading=\"lazy\" decoding=\"async\" class=\"size-full wp-image-140 aligncenter\" src=\"https:\/\/educacaoeterritorio.org.br\/especiais\/infancias-migrantes-em-sao-paulo\/wp-content\/uploads\/2017\/11\/Infografico-final_1_01.jpg\" alt=\"\" width=\"740\" height=\"1124\" srcset=\"https:\/\/educacaoeterritorio.org.br\/especiais\/infancias-migrantes-em-sao-paulo\/wp-content\/uploads\/2017\/11\/Infografico-final_1_01.jpg 740w, https:\/\/educacaoeterritorio.org.br\/especiais\/infancias-migrantes-em-sao-paulo\/wp-content\/uploads\/2017\/11\/Infografico-final_1_01-198x300.jpg 198w, https:\/\/educacaoeterritorio.org.br\/especiais\/infancias-migrantes-em-sao-paulo\/wp-content\/uploads\/2017\/11\/Infografico-final_1_01-674x1024.jpg 674w\" sizes=\"auto, (max-width: 706px) 89vw, (max-width: 767px) 82vw, 740px\" \/><\/p>\n<p><strong>Direito \u00e0 educa\u00e7\u00e3o e \u00e0 cidade<\/strong><\/p>\n<p>Duas perspectivas se mostram essenciais e complementares para a an\u00e1lise e reflex\u00e3o das circunst\u00e2ncias que as crian\u00e7as migrantes regionais vivenciam na cidade de S\u00e3o Paulo: a do <strong>direito \u00e0<\/strong>\u00a0<strong>educa\u00e7\u00e3o<\/strong> e a do <a href=\"https:\/\/educacaoeterritorio.org.br\/materiais\/direito-cidade-uma-trajetoria-conceitual\/\"><strong>direito \u00e0\u00a0<\/strong><strong>cidade<\/strong><\/a>.<\/p>\n<p>Apesar da <strong>educa\u00e7\u00e3o<\/strong> ser um direito constitucionalmente garantido a todas as<br \/>\npessoas que residem no Brasil, independentemente da sua nacionalidade, na pr\u00e1tica, ainda s\u00e3o muitos os empecilhos enfrentados pelas fam\u00edlias migrantes no acesso e perman\u00eancia na escola. Em S\u00e3o Paulo, 4.381 estudantes migrantes est\u00e3o matriculados na rede p\u00fablica de educa\u00e7\u00e3o, o que aponta para a urg\u00eancia de pensarmos uma <a href=\"https:\/\/educacaoeterritorio.org.br\/metodologias\/como-o-brincar-pode-promover-o-dialogo-intercultural\/\">educa\u00e7\u00e3o intercultural<\/a>.<\/p>\n<p>Al\u00e9m disso, o reconhecimento do <a href=\"https:\/\/educacaoeterritorio.org.br\/metodologias\/por-que-aprender-e-educar-no-territorio\/\"><strong>territ\u00f3rio<\/strong><\/a> como espa\u00e7o\u00a0onde a aprendizagem,\u00a0a conviv\u00eancia e a cidadania ocorrem \u00e9 fundamental para transformar a cidade em um local de acolhimento, manifesta\u00e7\u00e3o e afirma\u00e7\u00e3o da identidade cultural destas popula\u00e7\u00f5es e suas m\u00faltiplas inf\u00e2ncias.<\/p>\n<p><a href=\"https:\/\/educacaoeterritorio.org.br\/especiais\/infancias-migrantes-em-sao-paulo\/atuacao__trashed\/sao-paulo\/educacao-integral\/\"><img loading=\"lazy\" decoding=\"async\" class=\"size-full wp-image-98 alignleft\" src=\"https:\/\/educacaoeterritorio.org.br\/especiais\/infancias-migrantes-em-sao-paulo\/wp-content\/uploads\/2017\/11\/img3-educacao.png\" alt=\"\" width=\"350\" height=\"247\" srcset=\"https:\/\/educacaoeterritorio.org.br\/especiais\/infancias-migrantes-em-sao-paulo\/wp-content\/uploads\/2017\/11\/img3-educacao.png 350w, https:\/\/educacaoeterritorio.org.br\/especiais\/infancias-migrantes-em-sao-paulo\/wp-content\/uploads\/2017\/11\/img3-educacao-300x212.png 300w\" sizes=\"auto, (max-width: 350px) 100vw, 350px\" \/><\/a> <img loading=\"lazy\" decoding=\"async\" class=\"alignleft wp-image-99 size-full\" src=\"https:\/\/educacaoeterritorio.org.br\/especiais\/infancias-migrantes-em-sao-paulo\/wp-content\/uploads\/2017\/11\/img4-territorio.png\" alt=\"\" width=\"350\" height=\"247\" srcset=\"https:\/\/educacaoeterritorio.org.br\/especiais\/infancias-migrantes-em-sao-paulo\/wp-content\/uploads\/2017\/11\/img4-territorio.png 350w, https:\/\/educacaoeterritorio.org.br\/especiais\/infancias-migrantes-em-sao-paulo\/wp-content\/uploads\/2017\/11\/img4-territorio-300x212.png 300w\" sizes=\"auto, (max-width: 350px) 100vw, 350px\" \/><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"<p>Antes de tratarmos das especificidades das inf\u00e2ncias em contexto de migra\u00e7\u00e3o regional, \u00e9 preciso pontuar que a compreens\u00e3o da inf\u00e2ncia como parte integrante da cultura e da sociedade \u00e9 uma conquista recente da humanidade. 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